Termos e Condições do site
O acesso e utilização deste site estão sujeitos aos presentes termos e
condições. Ao navegar, aceitar ou utilizar os conteúdos, o utilizador concorda
com as regras aqui estabelecidas. Recomenda-se a leitura atenta de todos os
pontos antes de prosseguir.
Âmbito e finalidade do site
O site tem natureza informativa e visa apresentar conteúdos sobre o projeto
YuriPlanet/vera20k. Não constitui plataforma oficial, nem substitui fontes
de informação primárias, como o repositório GitHub do projeto. Os conteúdos
podem ser alterados sem aviso prévio.
Acesso e limitações de uso
O acesso ao site está disponível a qualquer utilizador maior de 18 anos, que
aceite os presentes termos. O acesso pode ser limitado, suspenso ou
interrompido a qualquer momento por razões técnicas, legais ou de
manutenção, sem aviso prévio.
Responsabilidade e isenção de garantias
Apesar dos esforços para garantir a exatidão e atualização dos conteúdos,
podem ocorrer lapsos, omissões ou imprecisões. O site não assume
responsabilidade por eventuais danos resultantes do uso das informações aqui
publicadas. É recomendada a validação junto das fontes originais.
Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual referentes ao conteúdo do site
pertencem aos respetivos titulares. A reprodução, distribuição ou
modificação de conteúdos está sujeita a autorização prévia, exceto quando
permitido por lei ou pelo titular dos direitos.
Proteção de dados e privacidade
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados em conformidade
com a legislação em vigor e de acordo com a Política de Privacidade. O uso
de cookies segue as regras descritas na Política de Cookies. Recomenda-se a
leitura atenta destes documentos.
Ligações a sites externos
Os links para sites externos são fornecidos apenas para conveniência do
utilizador. O site não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos,
políticas ou práticas de privacidade de terceiros. O acesso a links externos
é feito por conta e risco do utilizador.
Alterações aos termos e condições
Os presentes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir
mudanças legais, técnicas ou operacionais. O utilizador deve consultar esta
página periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios
adequados.
Lei aplicável e resolução de litígios
O foro competente para resolução de litígios decorrentes destes termos será
o definido pela legislação portuguesa. A eventual invalidade de alguma
disposição não compromete a validade das restantes.