A proteção da sua privacidade é fundamental. Esta política explica de forma
transparente como são tratados os dados pessoais recolhidos durante o uso do
site, quais as finalidades, e os seus direitos enquanto titular dos dados.
Recolha e utilização de dados pessoais
A recolha de dados pessoais ocorre apenas quando o utilizador submete
voluntariamente informações, como nome ou email através de formulários de
contacto. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder às
solicitações feitas. Não são recolhidos dados pessoais sem consentimento
explícito do utilizador, nem são partilhados com terceiros para fins
comerciais.
Fundamento legal para o tratamento
Os dados recolhidos são processados com base no consentimento do utilizador
e apenas para as finalidades previamente identificadas. A base legal do
tratamento cumpre as obrigações previstas no Regulamento Geral sobre a
Proteção de Dados (RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer
momento mediante solicitação.
Conservação e proteção dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade
que motivou a recolha ou conforme exigido por lei. Após este período, os
dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. São implementadas
medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acessos não
autorizados, perda ou divulgação indevida.
Direitos dos titulares de dados
O titular dos dados pode exercer direitos de acesso, retificação,
eliminação, oposição ou portabilidade dos seus dados pessoais, nos termos
legais. O pedido deve ser submetido através dos contactos indicados no site.
O tratamento destes pedidos será feito com a maior brevidade possível e em
conformidade com a legislação aplicável.
Transferências internacionais de dados
Os dados não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Caso
venha a ser necessária alguma transferência internacional, será previamente
solicitado consentimento explícito do utilizador e serão garantidas as
salvaguardas exigidas pela legislação europeia.
Uso de cookies e tecnologias similares
Podem ser usados cookies técnicos para garantir o funcionamento do site e,
com consentimento, cookies opcionais para análise estatística ou
preferências. Para mais informações, consulte a Política de Cookies
disponível no site. As definições de cookies podem ser geridas pelo
utilizador através do navegador.
Alterações à política de privacidade
Esta política pode ser alterada a qualquer momento para garantir o
cumprimento legal ou refletir alterações nas práticas de tratamento de
dados. Recomenda-se a consulta regular desta página. Alterações relevantes
serão comunicadas no site ou por outros meios adequados.
Contacto para questões ou pedidos
Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais ou para exercício
de direitos, utilize os contactos disponibilizados no site. Responderemos de
forma clara e célere, de acordo com a legislação aplicável.
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